01. Portaria 370-A – Designa Gestor da PNAB 2025Baixar 02. Portaria nº 372 – Designa Comissão PNAB 2025Baixar 03. Decreto nº 117 – Nomeia Comissão PNAB 2025Baixar 04. PAAR SANTA BARBARA DE GOIASBaixar 05. Lei da PNAB 14399-2022Baixar 06. Decreto 11740-2023Baixar 07. Decreto 094-A-2025 – Regulamenta a PNAB no municípioBaixar 08. Ata nº 001-2025 – PNAB Consulta Pública IBaixar 08. Ata nº 002-2025 – PNAB Consulta Pública IIBaixar 09. Relatório de Consulta Pública PNAB – Santa Bárbara de GoiásBaixar
